Fiscal para não Fiscais
Duração: 8 Horas
Aulas Ao Vivo
Nível Intermediário
OBJETIVO
O objetivo deste curso é proporcionar a consultores e analistas SAP uma imersão na legislação tributária brasileira, capacitando para a perfeita execução de demandas relacionadas a projetos que envolvam tributos incidentes nas operações com mercadorias, prestações de serviços e nas receitas das empresas
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Módulo 1
Legislação Tributária
- Sistema Tributário Nacional
- Princípios do Direito Tributário
- Hierarquia das Normas Tributárias
- Tipos de Obrigação: Principal e Acessória
- Prescrição e decadência do Crédito Tributário
- Tipos de Regimes Tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
ICMS: Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir)
- Fluxo Geral do ICMS
- Não Cumulatividade do ICMS
- Formação de Base de Cálculo do ICMS
- Aliquotas do ICMS
- Seletividade do ICMS
- Situações de Imunidade, Diferimento, Suspensão, Isenção e Não Incidência
- Principais erros de Escrituração
- Principais operações demandas no dia a dia das empresas comerciais e industriais FCI
- Manifestação do Destinatário
- CST – escrituração correta nos livros e entrada e aplicação correta na emissão de notas fiscais
- CEST – como definir o código correto e quais situações não há a aplicação do CEST
Diferencial de alíquotas nas entradas - Conceito de Substituição Tributária e suas espécies
- Situações de aplicabilidade e não aplicabilidade da sistemática
- Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
- Cálculo do Imposto
- Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituto e Substituído
- Erros comuns cometidos na aplicação da Substituição Tributária;
- Suspensão das cláusulas do convênio ICMS 52/2017: qual regra aplicar?
- Projeto nos conformes: Como atuar na sua atividades para que a empresa tenha sempre uma boa avaliação pela SEFAZ/SP
- Analisando XML de notas fiscais, decifrando tag e validações executadas pelo fisco
Módulo III
IPI: Imposto Sobre Produtos Industrializados
- Fluxo Geral do IPI
- Contribuintes do IPI
- Fato Gerador do IPI
Definição de industrialização - Processos que não se caracterizam como industrialização
- Atacadistas x varejistas
- Alíquotas
- Situações de redução de alíquota
- Possibilidade de Créditos
Módulo IV
ISS
- Lei Complementar 116/2003
- Contribuinte e Fator Gerador
- Local da prestação x local do recolhimento
- Dispensa da Retenção
- CPOM
- Alíquotas de retenção
- Responsabilidade Tributária
- Serviços Sujeitos a retenção
Módulo V
Exemplos Práticos
- Lei Complementar 116/2003
- Contribuinte e Fator Gerador
- Local da prestação x local do recolhimento
- Dispensa da Retenção
- CPOM
- Alíquotas de retenção
- Responsabilidade Tributária
- Serviços Sujeitos a retenção
Módulo VI
PIS E COFINS
- Princípios Constitucionais
- Incidência x Fator Gerador
- Conceito de Receita
- Características dos Regimes Cumulativos e Não Cumulativos
- Reconhecimento de Receitas
- Exclusões da Base de Cálculo
- Hipóteses de Crédito no Regime Não Cumulativo
- Exercícios Práticos
Módulo VII
Simples Nacional
- Denifinição sobre ME e EPP
- Opção e prazo para opção ao regime
- Cálculo do Simples Nancional
- Fator ‘r’ – Incidência do anexo III ou anexo V
- Apuração do Simples Nacional com mercadorias sujeitas ao Regime do ICMS-ST
- Motivos de Exclusão do Simples Nacional
- SPED no Simples Nacional
Módulo VIII
Obrigações Acessórias
- SPED Fiscal – ICMS/IPI
- SPED Contribuições
- DCTF
- ECF
- ECD
- Reinf
- Bloco K em 2019
- e-Social
- DU-e
- DU-imp
- MDF-e
PRA QUEM
Profissionais que atuam na área fiscal, na área de escrita fiscal, recebimento fiscal e faturamento.
Analistas que desejam se atualizar com as novidades do fisco, para otimizar e aprimorar o exercício de suas atividades na área ou sair na frente na procura de um novo emprego ou a promoção desejada.
